Conheça Amanda Flávio de Oliveira

Amanda Flávio de Oliveira é natural de Belo Horizonte. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1996, onde também cursou Mestrado (2000) e Doutorado (2004), tendo realizado formação complementar em Louvain-la-Neuve, Bélgica (1999). É professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB). Foi professora decana de Direito Econômico da UFMG (2004-2019), aprovada em primeiro lugar em concurso público de provas e títulos. Na UFMG, foi chefe do Departamento de Direito Público (2009-2011) e a Primeira mulher Diretora da centenária Faculdade mineira (2011-2014), após obter o primeiro lugar em eleição destinada a esse fim, da qual participaram professores, alunos e servidores. Presidiu a Fundação Professor Valle Ferreira, da Faculdade de Direito da UFMG, no período de 2011 a 2013. Já ministrou aulas e cursos, de graduação e em nível de pós-graduação, bem como participou de bancas de seleção de professores, e conclusão de curso de graduação, mestrado e doutorado em diversas Instituições de Ensino de todas as regiões do país e em outros países. É advogada militante e parecerista, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil desde 1997, atuando em temas variados do direito público, inclusive nos Tribunais Superiores. Aos 28 anos, foi convidada a dirigir o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC/MJ, 2002), ocasião em que também foi Secretária de Direito Econômico substituta e Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Direitos Difusos (CFDD/MJ). Ocupa a cadeira n. 20 da Academia Brasiliense de Direito. É membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Minas Gerais (CDES-MG), por indicação do Sr. Governador do Estado. É membro fundador do Instituto Livre Mercado (ILM). É membro da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica. Foi Consultora contratada pela Organização das Nações Unidas como Expert em Economia Criativa e Política Concorrencial (2023). De 2016 a 2018, foi Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. De março de 2019 a março de 2020, foi Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. No Supremo Tribunal Federal, foi assessora de Ministro (2005-2008). Posteriormente, nos anos de 2014 e 2015, foi Assessora Chefe de Gestão Estratégica, e, em 2016, foi Assessora especial da Presidência. É associada do BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – desde 1996, tendo ocupado diversos cargos de Diretoria. Foi eleita, pela Assembleia do Instituto, Presidente nacional para o período de 2016 a 2018. É Conferencista convidada em mais de uma centena de eventos jurídicos no Brasil e em outros países, desde 1997. É autora de vários livros e dezenas de artigos publicados no Brasil e no exterior. É membro de comitês científicos e revisora de dezenas de periódicos especializados nacionais e estrangeiros. Já orientou dezenas de alunos em dissertações e teses versando sobre Direito Econômico, Direito Regulatório, Direito do Consumidor e Direito da Concorrência. Recebeu diversos prêmios e reconhecimentos, entre eles, a Comenda Alta Distinção, concedida pelo Ministério Público Militar, por ocasião das comemorações de seu centenário (2021); a Medalha Memória do Judiciário Mineiro, concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (2013); a Medalha “70 anos do Manifesto dos Mineiros 1943-2013”, idealizada pelo Instituto Histórico e Geográfico do Estado de Minas Gerais (2013); a Medalha Santos Dumont, categoria prata, concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, destinada a distinguir o mérito cívico de personalidades e entidades que, de modo relevante, tenham contribuído para o desenvolvimento e o progresso do país (2012); a Medalha da honra ao mérito, concedida a personalidades que, em sua singularidade, contribuem no dia-a-dia para grandes realizações em defesa da coletividade, pelo Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais, na cerimônia comemorativa de seu jubileu de prata (2008). Em 2017, foi Patronesse da turma de formandos em Direito da UFMG.