Publicações

Direito e Economia das Garantias: uma leitura do RESP 1.838.837.

In FRAZÃO, Ana; SANTOS, Eronides Aparecido Rodrigues dos; ONODERA, Marcus Vinicius Kiyoshi; LASPRO, Oreste Nestor de Souza, ROBERTO, Wilson Furtado. Liber Amicorum. Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Boas Cueva na Corte da Cidadania. Leme-SP: Mizuno, 2025, p. 96-111 (em coautoria com César Mattos).

2025

Não são apenas palavras

Revista Exame. Coluna Instituto Millenium. 31 de março de 2025.

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31/03/2025

O governo dos ungidos e a genuína relevância social do juiz.

Revista Exame. Coluna Instituto Millenium. 06 de março de 2025.

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06/03/2025

O Supremo Tribunal Federal, o consequencialismo econômico e a liberdade econômica: alguns achados e reflexões.

In AKKERMAN, William; MORAU, Caio (Coord). Diálogos entre os poderes Judiciário e Legislativo. Brasília: Editora Sobredireito, 2024, p. 183-206 (em coautoria com Leonardo Rigotti).

2025

A pueril e persistente dependência do herói.

Revista Exame. Coluna Instituto Millenium. 30 de janeiro de 2025.

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30/01/2025

Proteção do consumidor e países de língua portuguesa.

OLIVEIRA, Amanda Flávio de; CARVALHO, Diógenes Faria de; BRESEGHELLO, Fabíola Meira de Almeida. Revista de Direito do Consumidor. vol. 156. ano 33. São Paulo: Ed. RT, nov./dez. 2024, p. 395-414.  

2025

Ser de esquerda ou ser de direita.

Revista Oeste. 29 de dezembro de 2024.

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23/01/2025

Um chamado à responsabilidade pessoal.

Revista Exame. Coluna Instituto Millenium. 25 de novembro de 2024.

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01/12/2024

Regulação e Concorrência: perspectivas brasileira e americana

Org.: OLIVEIRA, Amanda Flávio de; ALVES, Waldir.

2024

Decisões judiciais e suas consequências econômicas e sociais

Org.: OLIVEIRA, Amanda Flávio de; RESENDE, Guilherme Mendes.

2024

Precisamos conversar seriamente sobre autorregulação privada.

Conjur. Coluna Garantias do consumo. Texto em coautoria com Diógenes Carvalho. 06 de março de 2024.

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06/03/2024

O outro lado da biblioteca: breve ensaio em homenagem ao diplomata brasileiro Roberto Campos.

OLIVEIRA, Amanda Flávio de. O outro lado da biblioteca: breve ensaio em homenagem ao diplomata brasileiro Roberto Campos. Revista Jurídica Luso brasileira. Lisboa: CIDP – Faculdade de Direito de Lisboa, ano 9 (2023), n. 4, p. 81-92. ISSN 2183-539X.   

2023

Regulação de big techs no Brasil: necessidade ou equívoco?

Revista da AGU. Dossiê “Análise Econômica do Direito e Pesquisa Empírica Aplicadas ao Poder Público” e Seção de Artigos. Brasília. Vol. 22, nº 03, julho 2023, p. 47-60.

2023

Mitos e verdades sobre regulação por agências.

Jota. Coluna Mulheres na Regulação. 11 de abril de 2023.

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11/04/2023

Liberalismo Econômico: estudos em homenagem a Roberto Campos

Org; OLIVEIRA, Amanda Flávio de; SOUZA, Alexandre Antonio Nogueira; ALMEIDA, Victor Duarte.

2023

Ações reparatórias em direito antitruste: últimas linhas.

WebAdvocacy. Coluna de Amanda Flávio de Oliveira. Texto em coautoria com Marcio de Oliveira Junior. 22 de dezembro de 2022.  

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31/01/2023

Direito e Liberdade no Brasil

MISES: Interdiscip. J. of Philos. Law and Econ., São Paulo, SP, Brazil. e-ISSN: 2594-9187. Vol. 10 (2022): Special Issue - Law and Liberty in Brazil, p. 1-3.

2023

Ações reparatórias em direito antitruste: últimas linhas.

WebAdvocacy. Coluna de Amanda Flávio de Oliveira. Texto em coautoria com Marcio de Oliveira Junior. 17 de novembro de 2022.

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17/11/2022

Saúde não é mercadoria. Vida não é negócio.

WebAdvocacy. Coluna de Amanda Flávio de Oliveira. Texto em coautoria com Sandro Leal Alves. 16 de agosto de 2022.

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16/08/2022

Regulação de novas tecnologias.

In WebAdvocacy. Coluna de Amanda Flávio de Oliveira. 04 de agosto de 2022.

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04/08/2022

Vantagem auferida e o chamado à experiência.

In WebAdvocacy. TD n. 06/2022. Texto em coautoria com Luiz Alberto Esteves e Márcio de Oliveira Junior. 24 de junho de 2022.

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24/06/2022

Big Techs: qual a novidade?

In WebAdvocacy. Coluna de Amanda Flávio de Oliveira. Texto em coautoria com José Américo Azevedo. 31 de março de 2022.

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31/03/2022

Liberalismo, esse desconhecido.

In WebAdvocacy. Coluna de Amanda Flávio de Oliveira. Texto em coautoria com Adriano Paranaiba. 24 de março de 2022.

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24/03/2022

Regulação no Brasil: política de Estado e de governo.

In Jota. Liberdade Econômica. 10 de fevereiro de 2022.

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10/02/2022

Sobre razões do antitruste, o “advogado do povo” Louis Brandeis e o neobrandeisianismo.

In WebAdvocacy. Coluna de Amanda Flávio de Oliveira. Texto em coautoria com Luiz Guilherme Ros e Julia Gomes Mota. 09 de fevereiro de 2022.

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09/02/2022

25 anos de regulação econômica no Brasil

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08/02/2022

Recusa de contratar no mercado de saúde suplementar

In MAZZUCATO, Paolo Zupo; CÓRDOVA, Danilo Ferraz. Direito da Concorrência. Estudos em homenagem aos professores Isabel Vaz e João Bosco Leopoldino da Fonseca. Belo Horizonte: Gláuks Edições Acadêmicas, 2020, p. 71-84 (em coautoria com Bruno Braz de Castro).

2022

Compliance antitruste no Brasil.

In MIRAGEM, Bruno e DENSA, Roberta. Compliance e relações de consumo. São Paulo: Editora Foco, 2022, p. 121-134 (em coautoria com Uinie Caminha).

2022

25 anos de regulação no Brasil.

In MATTOS, César (Org.).  A Revolução regulatória na nova lei das agências [livro eletrônico]. 1a. ed. São Paulo: Editora Singular, 2021, p. 528-554.

2021

Law and economics: entre a história e temas contemporâneos

Org.: Amanda Flávio de Oliveira; Fernando Meneguin; Adriana Cuoco Portugal; Lyza Anzanello de Azevedo e Roberto Pimenta.

2021

Intervenções públicas em um cenário de pandemia e suas consequências – cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém.

In LIMA, Edilberto Carlos Pontes (Coord.). Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do controle. Belo Horizonte: Fórum, 2021, p. 281 – 288 (em coautoria com Fernando B. Meneguin).

2021

Finalidades do antitruste: entre Khan e Kovacic.

In WebAdvocacy. Coluna de Amanda Flávio de Oliveira. Texto em coautoria com Ana Sofia Cardoso Monteiro Signorelli. 11 de novembro de 2021.

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11/11/2021

Saúde suplementar e o Brasil: sobre escassez, escolhas, rol de procedimentos e almoço grátis.

In WebAdvocacy. Coluna de Amanda Flávio de Oliveira. Texto em coautoria com Sandro Leal Alves. 06 de novembro de 2021.

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06/11/2021

Abuso de Poder Regulatório

Org.: Amanda Flávio de Oliveira e Maria João Rolim

2021

Constituição da República, 33 anos: razões para comemorar? (ou Que falta faz Roberto Campos).

In WebAdvocacy. Coluna de Amanda Flávio de Oliveira. 09 de outubro de 2021.

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13/10/2021

Intervenções públicas em um cenário de pandemia e suas consequências: cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém.

In Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, Setembro 2021 (Texto para discussão n. 301). Em coautoria com Fernando Meneguin.  

2021

Economia colaborativa e desafios ao ordenamento jurídico brasileiro: primeiras reflexões.

In MENDES, Laura Schertel; ALVES, Sérgio Garcia; DONEDA, Danilo. Internet e Regulação. São Paulo: Saraiva Educação, 2021, p. 447-464.

2021

Ato de concentração ilícito a priori: um caso de inconstitucionalidade à vista

In WebAdvocacy. Coluna de Amanda Flávio de Oliveira. 18 de agosto de 2021.

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18/08/2021

Lei de Liberdade Econômica e reflexos sobre o direito antitruste – Parte I Fim de uma era: a superação da “state action doctrine”

In WebAdvocacy. Coluna de Amanda Flávio de Oliveira. Texto em coautoria com André Santa Cruz. 07 de julho de 2021.

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07/07/2021

O mito do regulador infalível.

In Colunas da WebAdvocacy – Opiniões Qualificadas. Editora WebAdvocacy, Brasília, vol. II, abril/maio de 2021, p. 13 a 16.

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14/06/2021

O mito do regulador infalível

In WebAdvocacy. Coluna de Amanda Flávio de Oliveira. 25 de maio de 2021. 

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25/05/2021

Abuso de poder regulatório: por que o tema incomoda tanto?

In WebAdvocacy. Coluna de Amanda Flávio de Oliveira. 13 de abril de 2021. 

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13/04/2021

Papo reto: vale a pena investir em programas de compliance antitruste no Brasil?

In WebAdvocacy. Coluna de Amanda Flávio de Oliveira. 02 de março de 2021. 

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02/03/2021

Agenda liberal não é só privatização

In Estadão. Coluna do Fausto Macedo. 08 de fevereiro de 2021.

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08/02/2021

Economia colaborativa, tribunais e regulação: acertos e desacertos

OLIVEIRA, Amanda Flávio de.  

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23/12/2020

Advocacia da concorrência no Brasil – o caso dos transportes.

In Advocacia da concorrência em setores regulados: a história contada por especialistas. MENDONÇA, Elvino de Carvalho; MENDONÇA, Rachel Pinheiro de Andrade (orgs). Brasília: WebAdvocacy, 2020, p. 39-44.

2020

Direito do Consumidor e Análise Econômica do Direito

OLIVEIRA, Amanda Flávio de; ACCIOLY, João C. de Andrade Uzêda. Revista Direito do Consumidor, n. 132, nov-dez 2020, pp. 309-330. 2020

2020

Direito do Consumidor e Análise Econômica do Direito

In MIRAGEM, Bruno; MARQUES, Claudia Lima; DIAS, Lúcia Ancona Lopez de Magalhães. 30 anos do CDC: da consolidação como direito fundamental aos atuais desafios da sociedade. Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 379-396 (em coautoria com Joao Acciolly).

2020

Considerações sobre economia colaborativa e regulação estatal.

In SCHWARTZ, Fabio; GARCIA; Leonardo. Economia compartilhada: tópicos fundamentais. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2020, p. 181-198.

2020

O Brasil e o pavor do progresso.

In Estadão. Coluna do Fausto Macedo. 16 de novembro de 2020.

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18/11/2020

Análise Econômica do Direito do Consumidor

 OLIVEIRA, Amanda; ACCIOLY, João.    

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21/09/2020

Problemas complexos e soluções simplistas e equivocadas: análise sobre tabelamento de juros do cartão de crédito.

 OLIVEIRA, Amanda; MATTOS, César.

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29/07/2020

Fintechs, Regulação e Bem-estar do Consumidor.

In VERBICARO, Dennis; VERBICARO; Loiane e VIEIRA, Janaina. Direito do consumidor digital. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2020, p. 83-102 (em coautoria com Glacus Bedeschi).

2020

Reforma tributária no Brasil: entre necessidade, limites e a capacidade de atingir objetivos pretendidos.

In Reformas ou Deformas Tributárias e Financeiras: por que, para que, para quem e como? Belo Horizonte: Letramento, 2020, p. 215-229 (em coautoria com Alexandre Antonio Nogueira de Souza).

2020

Comentários ao Capítulo I. Disposições gerais.

In SANTA CRUZ, André; DOMINGUES, Juliana Oliveira e GABAN, Eduardo Molan. Declaração de direitos de liberdade econômica. Comentários à Lei 13.874/2019. Salvador: Editora Jus Podivm, 2020, pp. 17-24.

2020

Lei de Liberdade Econômica e o ordenamento jurídico brasileiro

Org.: Amanda Flávio de Oliveira

2020

Moratória e serviços essenciais: medida bem intencionada com efeitos indesejáveis.

OLIVEIRA, Amanda Flávio de e MENEGUIN, Fernando. Jota.  

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16/04/2020

Controle de preços “abusivos” em tempo de crise.

OLIVEIRA, Amanda Flávio de e MENEGUIN, Fernando. Plataforma O Consumerista

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09/04/2020

Lei de liberdade econômica: constitucionalidade. Apontamentos acerca da constitucionalidade material da Lei n. 13.874/2019.

In SALOMÃO, Luis Felipe; CUEVA, Ricardo Villas Boas e FRAZÃO, Ana (Coord.). Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no Direito brasileiro. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, pp. 181-196.

2020

Recusa de credenciar por parte de planos de saúde: ilícito sucessor da “unimilitância”?

OLIVEIRA, Amanda Flávio de e CASTRO, Bruno Braz de. Consultor Jurídico.

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11/03/2020

Prefácio. Livro: Rotulagem nutricional frontal dos alimentos industrializados.

MAGALHÃES, Simone. Belo Horizonte: Editora Virtuallis, 2020.

2020

Agências reguladoras, defesa do consumidor e desenvolvimento econômico.

OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Plataforma: O Consumerista.

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06/02/2020

Conselho Nacional de Defesa do Consumidor: ideia boa ou excelente?

OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Plataforma: O Consumerista.

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17/01/2020

Multar ou firmar acordo? O que é melhor para a sociedade?

OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Plataforma: O Consumerista.

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18/12/2019

Como a psicologia pode aprimorar o Direito do Consumidor brasileiro

OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Plataforma: O Consumerista.

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05/12/2019

Jurisprudência comentada. Restrição aos aditivos no cigarro e poder normativo das agências reguladoras. STF - Rcl 32.787 /Distrito Federal - j. 18.12.2018 - Rel. Cármen Lúcia - DJe 01.02.2019.

Revista Direito do Consumidor, n. 126, out-dez 2019. ProView.  

2019

Por que privatizar?

OLIVEIRA, Amanda Flávio de e MATTOS, Cesar. Coluna: Livre Mercado.

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07/11/2019

Regulação desmedida e uma possível ameaça à “Garota de Ipanema”

OLIVEIRA, Amanda Flávio de e NOGUEIRA, Alexandre. Coluna: Livre Mercado.

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24/10/2019

O exaurimento do modelo do Direito Civil-Constitucional no Brasil

OLIVEIRA, Amanda Flávio de e SAMPAIO JR, Rodolpho Barreto. Coluna: Livre Mercado.

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10/10/2019

Mais Código Civil, menos Constituição

OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Coluna: Livre Mercado.

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26/09/2019

O meio ambiente e a economia em chamas

OLIVEIRA, Amanda Flávio de; MACIEL, Caroline. Jota. Coluna: Livre Mercado.

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12/09/2019

Reforma do Direito do Consumidor brasileiro a partir das lições da Behavioral Economics: uma agenda possível?

In MAIOLINO, Isabela; TIMM, Luciano Benetti (Orgs). Direito do consumidor: novas tendências e perspectiva comparada. Brasília: Editora Singular, 2019, pp. 223-238.

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12/09/2019

Inconstitucionalidade da lei de Belo Horizonte sobre aplicativos de transporte.

OLIVEIRA, Amanda Flávio de e NOGUEIRA, Alexandre. Jota. Coluna: Livre Mercado.

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29/08/2019

Declaração de direitos de liberdade econômica: norma de reforço

OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Jota. Coluna: Livre Mercado.

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15/08/2019

Meia entrada para doadores de sangue: altruísmo com recursos alheios?

OLIVEIRA, Amanda Flávio de e FRAGOSO, Gustavo. Jota. Coluna: Livre Mercado.

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01/08/2019

Um olhar sobre a nova versão da MP 881.

OLIVEIRA, Amanda Flávio de e ACCIOLY, João. Jota. Coluna: Livre Mercado.

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18/07/2019

Tributação: indutor ou obstáculo ao desenvolvimento econômico?

OLIVEIRA, Amanda Flávio de e TEIXEIRA, Tiago Conde. Jota. Coluna: Livre Mercado.

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04/07/2019

Regulação da mobilidade urbana e segurança: entre ônibus lotado e patinetes.

OLIVEIRA, Amanda Flávio de e NOGUEIRA, Alexandre. Jota. Coluna: Livre Mercado.

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20/06/2019

O que realmente importa: combater a desigualdade ou a pobreza?

OLIVEIRA, Amanda Flávio de e RAGE, Paulo. Jota. Coluna: Livre Mercado.

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06/06/2019

Reforma da Previdência: necessidade versus oportunismo inconsequente.

OLIVEIRA, Amanda Flávio de e NOGUEIRA, Alexandre. Jota. Coluna: Livre Mercado.

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23/05/2019

Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.

OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Jota. Coluna: Livre Mercado.

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09/05/2019

Precisamos falar sobre direito à educação no Brasil

OLIVEIRA, Amanda Flávio de e NOGUEIRA, Alexandre. Jota. Coluna: Livre Mercado.

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25/04/2019

Sobre discriminação de gênero em preços de bares e assemelhados

OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Jota. Coluna: Livre Mercado

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11/04/2019

Por que o Brasil é um país caro

OLIVEIRA, Amanda Flávio de; MACIEL, Caroline. Jota. Coluna: Livre Mercado.

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28/03/2019

Precisamos conversar sobre direitos sociais

OLIVEIRA, Amanda Flávio de; RAGE, Paulo. Jota. Coluna: Livre Mercado.

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14/03/2019

13º salário: gratificação de Natal ou presente de grego?

OLIVEIRA, Amanda Flávio de; GARIOS, Viviane. Jota. Coluna: Livre mercado.

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28/02/2019

O Bolsa Família é incompatível com um governo liberal?

OLIVEIRA, Amanda Flávio de; RAGE, Paulo Henrique Teixeira. Jota. Coluna: Livre mercado.

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14/02/2019

Quem tem medo do Estado mínimo? Parte 2.

OLIVEIRA, Amanda Flávio de; NOGUEIRA, Alexandre Antonio. Jota. Coluna: Livre mercado.

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31/01/2019

Do Fromage Bleu ao Senzala: lições do queijo sobre regulação excessivamente detalhada

OLIVEIRA, Amanda Flávio de; SOUZA, Fernanda Santana de. Jota. Coluna: Livre mercado.

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17/01/2019

Estado causa dependência: a lição dos coletes amarelos franceses ao Brasil

OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Jota. Coluna: Livre mercado.    

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03/01/2019

Agências reguladoras demais: entre teoria, prática e custo do modelo.

OLIVEIRA, Amanda Flávio de; MUSSI, Douglas Miranda. Jota. Coluna: Livre mercado.

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20/12/2018

O caso da banda larga fixa no Brasil: quando a agência desregula e promove o desenvolvimento.

OLIVEIRA, Amanda Flávio de; DORNAS, Vinicius Teixeira. Jota. Coluna: Livre mercado.

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06/12/2018

O que pensam os liberais.

OLIVEIRA, Amanda Flávio de; GARIOS, Viviane. Jota. Coluna: Livre mercado.

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22/11/2018

Desafio para 2019: um plano econômico liberal para uma sociedade acostumada ao paternalismo.

OLIVEIRA, Amanda Flávio de; PIRES, Gustavo Santiago. Jota. Coluna: Livre mercado.

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09/11/2018

Regulação e Direito do Consumidor no Brasil: uma reflexão aos 30 anos da Constituição

In LAMACHIA, Claudio; MIRANDA, Marié; MARQUES, Claudia Lima. Orgs. Estudos de Direito do Consumidor. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2018, fls. 109-120.

2018

Entre canudinhos e populismos.

OLIVEIRA, Amanda Flávio de; NOGUEIRA, Alexandre. Jota. Coluna: Livre mercado.

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25/10/2018

Quem tem medo do Estado mínimo?

OLIVEIRA, Amanda Flávio de; NOGUEIRA, Alexandre. Jota. Coluna: Livre mercado.

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11/10/2018

Para cada problema uma lei.

OLIVEIRA, Amanda Flávio de e MACIEL, Caroline. Jota. Coluna: Livre mercado.

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27/09/2018

Política concorrencial e política consumerista no Brasil: possíveis sugestões para a agenda normativa do Cade.

In CAMPILONGO, Celso; PFEIFFER, Roberto, Organizadores. A Evolução do Antitruste. São Paulo: Singular, 2018, fls. 335-348 (em coautoria com Bruno Braz de Castro).

2018

Jovens, ideias liberais e os 30 anos de Constituição no Brasil.

OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Jota. Coluna: Livre mercado.

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13/09/2018

Discurso de abertura do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor.

Revista Direito do Consumidor, n. 118, julho-ago 2018, p. 553-556.

2018

Sobre eleições e separação de poderes. 24 de agosto de 2018.

OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Jota. Coluna: Livre mercado.

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24/08/2018

Manifestação do Brasilcon no REsp n. 1.108.058/DF sobre os efeitos de insuficiência do depósito ofertado na ação de consignação em pagamento.

Revista Direito do Consumidor, n. 117, maio-jun-dez 2018, p. 617-624 (em coautoria com Simone Maria Silva Magalhães).

2018

Manifestação do Brasilcon no REsp n. 1.525.174/RS sobre alteração de franquias, prazo prescricional e danos morais na telefonia.

Revista Direito do Consumidor, n. 117, maio-jun-dez 2018, p. 625-636 (em coautoria com Simone Maria Silva Magalhães).

2018

A sociedade de informação dá a tônica da nova relação de consumo.

OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Consultor Jurídico. Coluna: Garantias do consumo.  

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23/05/2018

Apresentação. Livro: Provocações contemporâneas no Direito do Consumidor.

VERBICARO, Dennis; ATAÍDE, Camille e ACIOLI, Carlos.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

2018

Aos 30 anos da CF, uma reflexão sobre os resultados do Direito do Consumidor

OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Consultor Jurídico. Coluna: Garantias do consumo.

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14/03/2018

Economia colaborativa e desafios ao ordenamento jurídico brasileiro: primeiras reflexões.

Revista Direito do Consumidor, n. 115, jan-fev 2018, p. 479-495.

2018

Supremo terá de enfrentar o delicado tema do tabagismo infantil

OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Consultor Jurídico. Coluna: Garantias do consumo.

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31/01/2018

Prefácio livro " Dano Temporal - o tempo como valor jurídico"

BORGES, Gustavo e MAIA, Maurilio Casas. Editora Empório do Direito, 2018.

2018

Consumo e superendividamento: vulnerabilidade e escolhas intertemporais, de Diógenes Faria de Carvalho e Cristiano Coelho

Revista Direito do Consumidor, n. 111, maio-jun-dez 2017, p. 523-530 (em coautoria com Vitor Hugo do Amaral Ferreira).

2017

Manifestação de amicus curiae do Brasilcon sobre “validade de cláusula contratual de plano de saúde que prevê o aumento da mensalidade conforme a mudança de faixa etária do usuário

Revista Direito do Consumidor, n. 111, maio-jun-dez 2017, p. 493-500 (em coautoria com Simone Maria Silva Magalhães e Cristiano Heineck Schmidt).

2017

Manifestação de amicus curiae do Brasilcon sobre “validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem

Revista Direito do Consumidor, n. 111, maio-jun-dez 2017, p. 501-516 (em coautoria com Simone Maria Silva Magalhães e Andressa Jarletti G. de Oliveira).

2017

WASHINGTON PELUSO ALBINO DE SOUZA: “sistematizador” do Direito Econômico e fundador das gerações de cultores da disciplina

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, número especial, 2013, p. 23-31. (em coautoria com Bruno Braz de Castro).

2017

É importante produzir pesquisas empíricas em Direito do Consumidor no Brasil

OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Consultor Jurídico. Coluna: Garantias do consumo.

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08/11/2017

Consumo digital e hipervulnerabilidade do consumidor.

Consultor Jurídico. Coluna: Garantias do consumo. Em coautoria com CIPRIANO, Ana Candida Muniz.

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19/07/2017

A diferenciação de preço e a proteção do consumidor: importância da aprovação da MP 774/2016.

Jota. Em co-autoria com BESSA, Leonardo Roscoe.

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12/05/2017

Brasil precisa discutir a proteção do consumidor na economia colaborativa.

Consultor Jurídico. Coluna: Garantias do consumo.

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15/02/2017

Law and Economics e Direito do Consumidor não são disciplinas incompatíveis

Consultor Jurídico. Coluna: Garantias do consumo.

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18/01/2017

Economic Development, Capitalism and Consumer Law in Brazil: Rejecting the argument for “legal paternalism”

OLIVEIRA, Amanda Flávio de., fls. 239-252, in DAN, Wei; LIMA MARQUES, Claudia. Editors.  Consumer Law and Socioeconomic Development. National and International Dimensions. Cham: Springer.

2017

A diferenciação de preços para o pagamento em dinheiro, cheque ou cartão de crédito

In Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. Direito do Consumidor, I. Org.: MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe; MIRAGEM, Bruno. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, fls. 723-733.

2017

Apresentação Livro: Teoria aprofundada do Desvio Produtivo do Consumidor

Livro: DESSAUNE, Marcos. 2a. ed. Vitória: Edição Especial do Autor.

2017

Prefácio Livro: Consumo e superendividamento

CARVALHO, Diógenes Faria e COELHO, Cristiano. Goiânia: Editora Espaço Acadêmico.

2017

Desenvolvimento econômico, capitalismo e o Direito do Consumidor no Brasil: afastando o argumento de “paternalismo jurídico

Revista Direito do Consumidor, n. 108, nov-dez 2016, p. 243-264.

2016

ONU acompanha evolução das relações de consumo em nível transnacional.

OLIVEIRA, Amanda Flávio de; LIMA MARQUES, Claudia; MUNIZ, Ana Candida. Consultor Jurídico. Coluna: Garantias do consumo.

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26/10/2016

A indústria do mero aborrecimento

OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Site do Conselho Federal da OAB.

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24/08/2016

O Tribunal de Justiça de São Paulo e a anulação da multa aplicada à McDonald’s em razão de publicidade abusiva. Ou, a quem cabe educar nossas crianças?

Revista Direito do Consumidor, n. 106, jul-agosto 2016, p. 325-356 (em co-autoria com Rute Saraiva).

2016

Editorial da Revista de Direito do Consumidor

N. 105, maio-junho 2016, p. 11-12.  

2016

Quando o problema do consumidor poderia ser solucionado pela lei antitruste

OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Consultor Jurídico. Coluna: Garantias do consumo.

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25/05/2016

Vulnerabilidade comportamental do consumidor: por que é preciso proteger a pessoa superendividada

Revista Direito do Consumidor, n. 104, março-abril 2016, p. 181-202 (em co-autoria com Diógenes Faria de Carvalho).

2016

Código de Defesa do Consumidor não é expressão de paternalismo jurídico.

OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Consultor Jurídico. Coluna: Garantias do consumo.

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02/03/2016

Em seus 25 anos, Código de Defesa do Consumidor ampliou acervo do Judiciário.

OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Consultor Jurídico. Coluna: Garantias do consumo.

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03/02/2016

25 Anos do Código de Defesa do Consumidor: Trajetória e Perspectivas

Coordenação de Amanda Flávio de Oliveira, Bruno Miragem e Cláudia Lima Marques

2016

Vulnerabilidade comportamental do consumidor: por que é preciso proteger a pessoa superendividada

In “25 anos do Código de Defesa do Consumidor. Trajetória e Perspectivas.” MIRAGEM, Bruno; MARQUES, Claudia Lima; OLIVEIRA, Amanda Flávio de. (Coordenadores). São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 527-548. (em co-autoria com Diógenes Faria de Carvalho).

2016

Comentários ao CC 128.079-MT – Rel. Min. Raul Araújo

Revista do Superior Tribunal de Justiça, vol. 240, ano 27, outubro/novembro/dezembro de 2015, Tomo 2, p. 947-956. ISSN 0103-4286. 

2015

Cláusulas abusivas nos contratos de financiamento: a jurisprudência do STJ e seus reflexos no âmbito do TJMG

OLIVEIRA, Amanda Flávio de; NUNES, Luciana Gonçalves. Revista luso-brasileira de Direito do Consumo. Curitiba, vol. V, n. 17, marco 2015, p. 71-95. ISSN 2237-1168.

2015

O Cartel na Perspectiva da Teoria dos Jogos: Cooperar ou Não Cooperar?

Direito, economia e desenvolvimento sustentável I[ Recurso eletrônico on-line]. Organização CONPEDI/UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. Coordenadores: Fabiano Teodoro de Rezende Lara, Gustavo Assed Ferreira, Susana Camargo Vieira. Florianópolis: CONPEDI,  fls. 474-493. ISBN: 978-85-5505-119-7 (em coautoria com SANTOS, Paulo Márcio Reis).

2015

Ministro Ricardo Lewandowski: entre o estoicismo e a inquietude realizadora

In Juiz Constitucional. Estado e poder no século XXI. Homenagem ao Ministro Enrique Ricardo Lewandowski. Org.: LEMBO, Cláudio; CAGGIANO, Monica Herman; ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de Almeida. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, fls.29-40.

2015

O Cartel na Perspectiva da Teoria dos Jogos: Cooperar ou Não Cooperar?

OLIVEIRA, Amanda Flávio de; SANTOS, Paulo Márcio Reis. Revista Jurídica Luso brasileira. Lisboa: CIDP – Faculdade de Direito de Lisboa, ano 1, n. 5, p. 43-66. ISSN 2183-539X.

2015

Proteção do consumidor de crédito: uma abordagem a partir da economia comportamental

Revista de Direito do Consumidor, vol. 93, maio-junho 2014, p. 231-249 (em coautoria com Bruno Braz de Castro).

2014

É preciso proteger o fumante de si mesmo?

Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, Direito e Tabaco, São Paulo, outono 2014, ano V, n. 17, p. 158-165. (em coautoria com Walter José Faiad de Moura).

2014

Segurança jurídica e desenvolvimento econômico nacional: reflexões sobre a ADI n. 4.917-MC

Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, n. Especial, p. 49-60.

2014

O STF e sua importante missão de guardião da Ordem Econômica Constitucional

Justiça & Cidadania, Brasília, ed. 164, p. 22 – 25.

2014

Política consumerista, política antitruste e as cooperativas no Brasil

OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Cooperativa de las Américas, Región de la Alianza Cooperativa Internacional. Congreso Continental de Derecho Cooperativo. Cord.: CRACOGNA, Dante. 1a ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Intercoop, pp. 81-87.

2014

O Supremo Tribunal Federal e sua importante missão de guardião da ordem econômica constitucional

fls. 107-114, in “O Supremo por seus assessores”, HORBACH, Beatriz Bastide e FUCK, Luciano Felício (Coordenadores). São Paulo: Almedina.

2014

L’État et l’économie de marché aujourd’hui

OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Les Cahiers de Droit, vol. 54, n. 1, mars 2013, p. 33-43.  

2013

Direito à saúde, direito à livre concorrência e as limitações territoriais para a instalação de novos estabelecimentos comerciais

Revista de Direito Sanitário. São Paulo, v. 14, n. 3, p. 148-155. (em coautoria com Bruno Braz de Castro).

2013

A intervenção estatal no setor de serviços bancários brasileiros

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, número especial, p. 29-48.

2013

Discurso da Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais proferido na sessão solene de comemoração dos 120 anos da Faculdade de Direito da UFMG

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, n. 62/2013, p. 774-776.

2013

Livro Mestres: registro fotográfico dos professores no ano do 120o aniversário da Vetusta

OLIVEIRA, Amanda Flávio de e JAYME, Fernando Gonzaga. 1a ed. Belo Horizonte: Ius, 2013. ISBN: 978-85-63035-34-9.

2013

Política consumerista, política antitruste e as cooperativas no Brasil

OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Revista do Instituto do Direito Brasileiro (RIDB). Lisboa: Ano 2, n.11, p. 12789-12802. ISSN 2182-7567.

2013

Discurso proferido pela Diretora da Faculdade de Direito na sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 120 anos da Faculdade de Direito da UFMG no dia 30 de outubro de 2012

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, n. 61/2012, p. 581-584.

2012

Discurso de posse no cargo de Diretora da Faculdade de Direito da UFMG

Revista Brasileira de Estudos Políticos – Rbep. Série “Estudos sociais e políticos”. Belo Horizonte:  vol. 40, p. 15-18.

2012

Análise econômica do Direito do Consumidor em períodos de recessão. Uma abordagem a partir da Economia Comportamental

Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, vol. 81, p. 13-38 (em coautoria com Felipe Moreira dos Santos Ferreira).

2012

O Estado e a economia de mercado na contemporaneidade.

OLIVEIRA, Amanda Flávio de. Revista do Instituto do Direito Brasileiro (RIDB). Lisboa: Ano 1, n.1, p. 405-418.

2012

Remédios Antitruste

Organizadores: Amanda Flávio de Oliveira e Ricardo Machado Ruiz

2011

Remédios antitruste e o ordenamento jurídico brasileiro: primeiras reflexões

fls. 17-30, in “Remédios antitruste”, OLIVEIRA, Amanda Flávio de e RUIZ, Ricardo Machado. São Paulo: Editora Singular.

2011

Defesa da concorrência e proteção do consumidor no Brasil

fls. 17-28, in “Temas de Direito do Consumidor”. MARTINS, Guilherme Magalhães (Coordenador). Rio de Janeiro: Lúmen Júris.

2010

Direito Econômico: Evolução e Institutos

Obra em homenagem ao Professor João Bosco Leopoldino da Fonseca Vários Autores. Coordenação: Amanda Flávio de Oliveira

2009

Os desafios do direito do consumidor contemporâneo

Revista Forense. Rio de Janeiro: Editora Forense, v. 402, março-abril 2009, p. 587-595.

2009

Uma leitura da obra de João Bosco Leopoldino da Fonseca

fls. 457 a 473, in “Direito Econômico: evolução e institutos. Obra em homenagem ao Professor João Bosco Leopoldino da Fonseca”. OLIVEIRA, Amanda Flávio de (Coordenadora). Rio de Janeiro: Editora Forense.

2009

Lei de Planos de Saúde (Lei 9.656/98): dez anos depois

Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, v. 67, jul-set 2008, p. 50-61.

2008

Defesa da Concorrência e Proteção do Consumidor – Análise da situação político-institucional brasileira em relação à defesa do consumidor e da concorrência tendo em perspectiva os estudos empreendidos por ocasião dos 90 anos da Federal Trade Comission

Revista do IBRAC. São Paulo, volume 14, número 1, p. 169-181.

2007

A defesa do consumidor em um contexto neoliberal: análise dos relatos histórico-econômicos no decorrer do último século sob a perspectiva da Escola dos Annales

fls. 263 a 282, in “História do Direito – novos caminhos e novas versões”. Coord.: GUSTIN, Miracy Barbosa de Souza e outros. Belo Horizonte: Editora Mandamentos.

2007

Intégration, Constitution et Développment Économique: une perspective analytique à partir du cas brésilien

RICCIO, Vicente, SOBREIRA, Rogério, RUEDIGER, Marco Aurélio, OLIVEIRA, Amanda. Fls. 67-72, in “Constitución e Integración”. Org.: CASTRO, Myriam Salcedo. Bogotá: Universidad de Rosário, 2006.

2006

Controle internacional do tabagismo – a celebração da Convenção-quadro para o controle do tabaco

Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, v. 56, out-dez 2005, p. 12-21.

2005

Direito da Concorrência no Brasil: um novo espaço de ativismo judicial?

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, n. 46/jan-jun 2005, p. 11-22.

2005

O juiz e o novo contrato – considerações sobre o contrato à luz do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil de 2002

fls. 325 a 341, in “Código de Defesa do Consumidor e Código Civil de 2002: convergências e assimetrias”. Coord.: PFEIFFER, Roberto A. C. e outros. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.

2005

Regulamentação dos planos de saúde e proteção da pessoa humana

Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, v. 51, jul-set 2004, p. 101-111.

2004

Direito de (não) fumar - Uma abordagem humanista

2004

O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – Histórico

Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, v. 44, out-dez 2002, p. 97-105.

2002

O Direito da Concorrência e o Poder Judiciário

OLIVEIRA, Amanda Flávio de

2002

A defesa do Consumidor e a Proteção da Livre Concorrência como Princípios Constitucionais Complementares

Revista do Curso de Direito. Belo Horizonte: UNI- BH, v. 01, n. 01, p. 113-119.

2002

Os contratos habitacionais à luz do Código de Defesa do Consumidor

Publicado nos Anais do Seminário Sistema Financeiro de Habitação promovido pela Associação dos Juízes Federais em Belo Horizonte, nos dias 12 a 14 de setembro de 2000.

2000

Cláusulas de exclusão nos contratos de planos de saúde

Publicado nos Anais do 5º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, realizado em Belo Horizonte, nos dias 02 a 05 de maio de 2000.

2000

Booklet of Abstracts: "The development of consumer awareness in Brazil"

OLIVEIRA, Amanda Flávio de, LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco, BERTI, Silma Mendes. “7th International Conference on Consumer Law”, Helsinki.

1999

Breve comentário sobre os 5 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor no Tribunal de Alçada de Minas Gerais

Publicado nos Anais do Congresso Mineiro de Direito do Consumidor - Saúde e Qualidade, realizado em Belo Horizonte, nos dias 15 a 17 de maio de 1996.

1996